Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.